Política de Privacidade

A Acena ("nós"), operada por Pedro Henrique e Davi Tavares, pessoas físicas, em sociedade, com atuação em São Paulo/SP, é a controladorados dados pessoais tratados através da plataforma acena.art ("Plataforma"), nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Dados completos de identificação dos controladores, incluindo CPF e endereço, podem ser fornecidos mediante solicitação formal e legítima, inclusive a autoridades competentes.

Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso. Ao usar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e foto de perfil (via login Google) ou e-mail e senha (via login por e-mail).
• Dados de perfil público: foto, banner, biografia, redes sociais, portfólio, vídeos e links de integração com Spotify e SoundCloud.
• Dados de uso da Plataforma: agenda de disponibilidade, favoritos, histórico de buscas, interações com outros perfis.
• Dados de pagamento: ao contratar o plano Premium, dados de cobrança processados pelo nosso gateway de pagamento parceiro (a Acena não armazena números completos de cartão).
• Dados técnicos e de navegação: cookies, logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado.
• Dados de geolocalização: apenas quando você autoriza explicitamente o compartilhamento de localização pelo navegador ou dispositivo.
• Dados de arquivos enviados: fotos, vídeos, áudios e demais arquivos que você faz upload no seu perfil ou portfólio.
• Dados de comunicação: conteúdo trocado em eventual sistema de mensagens entre usuários e comunicações com nosso suporte.

Coletamos dados de três formas:

• Diretamente de você, quando você se cadastra, preenche seu perfil, faz upload de conteúdo ou entra em contato conosco.
• Automaticamente, por meio de cookies, pixels e tecnologias similares durante sua navegação na Plataforma.
• De terceiros, como Google (login) e Spotify/SoundCloud (integração), sempre mediante sua autorização.

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, exibir seu perfil público, viabilizar busca, agenda, favoritos e a assinatura Premium.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, melhoria de funcionalidades e analytics agregado.
• Consentimento (art. 7º, I): geolocalização, cookies não essenciais, integração opcional com Spotify/SoundCloud e envio de comunicações de marketing.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): retenção de logs de acesso conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e dados fiscais de pagamento.

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

• Com outros usuários: dados de perfil público (foto, banner, biografia, portfólio, redes sociais, avaliações) são visíveis a qualquer visitante da Plataforma, por natureza do serviço.
• Com prestadores de serviço: processadores de pagamento, provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de analytics e envio de e-mail, sempre limitados ao necessário para a prestação do serviço contratado, mediante obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
• Com autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Em operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, mediante manutenção do mesmo nível de proteção previsto nesta Política.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para as seguintes finalidades:

• Essenciais: autenticação, segurança e funcionamento básico da Plataforma (não podem ser desativados).
• Desempenho e analytics: entender como a Plataforma é usada, para melhorá-la.
• Preferências: lembrar configurações e localização informada.

Você pode gerenciar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador ou no banner de consentimento de cookies exibido no primeiro acesso à Plataforma. A desativação de cookies não essenciais não impede o uso das funcionalidades principais da Plataforma.

Utilizamos ferramentas de analytics para medir tráfego, engajamento e desempenho de perfis (inclusive analytics disponibilizado como recurso do plano Premium). Esses dados são tratados de forma agregada e/ou pseudonimizada sempre que possível e usados exclusivamente para melhorar a Plataforma e fornecer métricas ao próprio usuário sobre seu perfil.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento de logs. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes prazos de referência:

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa, e por até 30 dias após exclusão para fins de recuperação de conta.
• Logs de acesso: mínimo de 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária aplicável.
• Dados necessários para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: até o encerramento do prazo prescricional aplicável.

Alguns de nossos prestadores de serviço (hospedagem em nuvem, analytics, autenticação) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, exigimos que esses prestadores adotem salvaguardas adequadas de proteção de dados, compatíveis com os requisitos da LGPD (art. 33).

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail acena.arts@gmail.com, informando seu nome, e-mail cadastrado e a solicitação desejada. Responderemos em prazo razoável, observado o disposto na LGPD, podendo solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do painel ou solicitando em acena.arts@gmail.com. Ao excluir sua conta, seu perfil público e conteúdos deixam de ser visíveis em até 30 dias. Dados cuja retenção seja exigida por obrigação legal, regulatória ou para exercício de direitos em processo (Seção 9) serão mantidos pelo prazo aplicável, mesmo após a exclusão da conta, e posteriormente eliminados ou anonimizados.

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor de idade, a conta e os dados associados serão excluídos. Se você acredita que uma conta pertence a um menor, denuncie em acena.arts@gmail.com.

Enviamos notificações operacionais (confirmações, avisos de segurança, mensagens de outros usuários) como parte essencial do serviço. Comunicações de marketing e novidades são enviadas apenas mediante seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento nas configurações da conta ou pelo link de descadastro presente nos e-mails.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência razoável. Recomendamos revisão periódica desta página.

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou reclamações sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail acena.arts@gmail.com. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

• Versão 1.0 — 1 de agosto de 2026: publicação inicial da Política de Privacidade.