Diretrizes da Comunidade

A Acena existe para conectar músicos, DJs, bandas, estúdios, produtores e contratantes de forma segura e profissional. Estas Diretrizes existem para proteger essa comunidade, garantindo que o conteúdo publicado e as interações entre usuários sejam legais, honestas e respeitosas.

Estas Diretrizes se aplicam a todo conteúdo publicado na Plataforma — perfis, fotos, banners, biografias, portfólios, vídeos, avaliações, agenda e mensagens — e a toda interação entre usuários, seja no perfil público, em avaliações ou em eventual sistema de mensagens. Violações podem ser denunciadas por qualquer usuário e são analisadas pela nossa equipe de moderação.

Covers: é permitido divulgar vídeos e áudios de covers em seu portfólio, desde que você tenha o direito de execução pública ou a publicação esteja em conformidade com a licença da plataforma onde o conteúdo original está hospedado (ex.: YouTube, Spotify). Você é o único responsável por eventuais licenciamentos de execução pública exigidos para apresentações ao vivo decorrentes de contratações.

Venda de playback: é permitida a divulgação e comercialização de playbacks próprios ou devidamente licenciados. É proibida a venda de playback de faixas protegidas por direitos autorais sem autorização do titular.

Pirataria: é estritamente proibido publicar, disponibilizar para download ou comercializar músicas, álbuns, playbacks ou qualquer material protegido por direitos autorais sem autorização do titular. Contas reincidentes serão banidas permanentemente.

Material protegido de terceiros: não publique fotos, vídeos, logotipos ou qualquer material de terceiros sem autorização, inclusive materiais de outros artistas, casas de show ou marcas.

Perfis falsos e falsa identidade: é proibido fingir ser outro artista, DJ ou profissional famoso, criar perfis de personificação sem identificação clara de paródia/fã-perfil, ou usar fotos e materiais de terceiros para se passar por eles.

Seu perfil deve refletir quem você realmente é ou representa. Estúdios devem identificar claramente o espaço e o roster real vinculado a ele.

É proibida a compra, venda ou uso de seguidores falsos, curtidas artificiais, avaliações falsas, bots de engajamento ou qualquer método para inflar artificialmente métricas de perfil, portfólio ou analytics.

É proibido enganar clientes ou contratantes sobre disponibilidade, qualificações, repertório, equipamento, preços ou qualquer característica relevante do serviço oferecido. Também é proibido anunciar golpes, esquemas de pirâmide, cobranças fraudulentas ou solicitar pagamentos antecipados com intenção de não prestar o serviço contratado.

Contas com histórico comprovado de golpe ou fraude contra outros usuários serão banidas permanentemente e poderão ter os dados preservados para eventual investigação por autoridades competentes.

Não é permitido publicar, anunciar ou promover, em nenhuma parte da Plataforma:

• Nudez explícita ou conteúdo sexual;
• Discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou nacionalidade;
• Divulgação, promoção ou venda de drogas ilícitas;
• Venda ou anúncio de equipamentos ilegais (ex.: armas, dispositivos de pirataria de sinal, equipamentos roubados);
• Spam, mensagens em massa não solicitadas ou divulgação repetitiva fora de contexto;
• Golpes, esquemas fraudulentos ou anúncios enganosos, conforme Seção 6;
• Qualquer conteúdo ilegal perante a legislação brasileira.

É proibido assediar, ameaçar, intimidar ou perseguir outros usuários, seja em avaliações, mensagens ou qualquer canal da Plataforma. Isso inclui comentários ofensivos reincidentes, ameaças diretas ou indiretas, e divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento (doxxing).

Qualquer usuário pode denunciar conteúdo ou conduta que viole estas Diretrizes pelo canal de denúncia disponível no perfil ou conteúdo em questão, ou pelo e-mail acena.arts@gmail.com. Denúncias são analisadas pela nossa equipe de moderação, que pode remover conteúdo, advertir, suspender ou banir contas conforme a gravidade da violação.

Dependendo da gravidade e reincidência, uma violação destas Diretrizes pode resultar em:

• Advertência e solicitação de remoção do conteúdo;
• Remoção direta do conteúdo pela moderação;
• Suspensão temporária da conta;
• Banimento permanente, sem reembolso de eventual assinatura Premium ativa;
• Encaminhamento a autoridades competentes, em casos que envolvam conteúdo ilegal.

Se você acredita que uma medida de moderação foi aplicada por engano, pode contestá-la em até 15 dias pelo e-mail acena.arts@gmail.com, informando a conta ou conteúdo afetado e a justificativa. Analisaremos o caso e responderemos em prazo razoável.

Podemos atualizar estas Diretrizes periodicamente para refletir novos riscos ou funcionalidades da Plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

Dúvidas ou denúncias relacionadas a estas Diretrizes podem ser enviadas para acena.arts@gmail.com.

• Versão 1.0 — 1 de agosto de 2026: publicação inicial das Diretrizes da Comunidade.